Documento Legal

Termos de Uso

Última atualização: 09 de junho de 2026

Estes Termos regulam o uso do site ebconbr.com.br ("Site"), de titularidade da EBCONBR Consultoria. Ao acessar o Site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições abaixo.

1. Objeto

O Site tem caráter institucional e tem por objetivo apresentar serviços de consultoria estratégica, divulgar conteúdos e possibilitar o contato com a EBCONBR. Nenhuma informação aqui veiculada constitui aconselhamento formal sem contrato específico firmado entre as partes.

2. Uso permitido

  • Navegar e consultar conteúdos para fins informativos e pessoais;
  • Solicitar contato comercial e agendamento de diagnóstico;
  • Compartilhar links e conteúdos respeitando os direitos autorais.

3. Uso proibido

  • Reproduzir, modificar ou distribuir conteúdos sem autorização prévia;
  • Utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou difamatórios;
  • Tentar acessar áreas restritas, banco de dados ou infraestrutura;
  • Empregar bots, scrapers ou mecanismos automatizados sem consentimento.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, marca, logotipos, imagens, metodologias e diagramação — pertence à EBCONBR ou é utilizado mediante licença, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

5. Links de terceiros

O Site pode conter links para sites externos. A EBCONBR não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites.

6. Limitação de responsabilidade

A EBCONBR empenha-se em manter o Site disponível e atualizado, mas não garante ausência de erros, interrupções ou indisponibilidade temporária. Decisões tomadas com base em conteúdo do Site são de responsabilidade exclusiva do usuário.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

9. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP para dirimir quaisquer controvérsias.